Saiba como um advogado criminal em Maringá atua em habeas corpus, audiências de custódia e regressão de pena, garantindo um processo justo e eficiente.
Diante de uma acusação criminal, contar com a defesa de um advogado criminal em Maringá é essencial para garantir que os direitos do réu sejam respeitados. A atuação desse profissional envolve desde audiências de custódia até pedidos de habeas corpus e defesa em casos de regressão de pena. Com experiência no direito penal, ele analisa as provas, acompanha todas as fases do processo e busca a melhor estratégia para cada situação.
Neste artigo, explicamos como um advogado criminal pode atuar e a importância de uma defesa especializada.
O habeas corpus é um recurso jurídico que protege a liberdade de um indivíduo preso de maneira indevida ou arbitrária. Esse pedido pode ser feito quando há prisão ilegal, excesso de prazo na detenção ou prisão preventiva sem justificativa válida.
Um advogado especializado em habeas corpus em Maringá pode entrar com essa solicitação a qualquer momento do processo, buscando a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares. Esse recurso é uma garantia fundamental para evitar que pessoas fiquem presas injustamente antes da conclusão do julgamento.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas após uma prisão em flagrante e tem o objetivo de avaliar a legalidade da detenção. Durante essa audiência, o juiz decide se o réu deve permanecer preso, ser solto ou responder ao processo em liberdade.
Contar com um advogado especializado em audiência de custódia em Maringá é essencial para garantir que todos os direitos do acusado sejam observados. O advogado pode apresentar argumentos para evitar a prisão preventiva e demonstrar que não há necessidade de manter o réu detido, buscando medidas alternativas para que ele responda ao processo em liberdade.
A regressão de pena ocorre quando um detento, que estava cumprindo pena em regime aberto ou semiaberto, retorna ao regime fechado devido ao descumprimento de regras ou novas infrações. No entanto, nem sempre essa decisão é correta, e o apoio jurídico é essencial para contestá-la.
Um advogado especializado em regressão de pena pode atuar para reverter essa situação, analisando se a regressão foi aplicada corretamente e apresentando recursos para garantir que o direito do detento seja respeitado. Além disso, ele pode solicitar progressão de regime, permitindo que o condenado avance para um regime mais brando conforme os requisitos legais forem sendo atendidos.
Se você ou um familiar precisa de suporte em audiências de custódia, habeas corpus ou questões de regressão de pena, contar com um advogado criminal em Maringá é essencial para garantir um julgamento justo e uma defesa eficiente. O suporte jurídico especializado pode fazer toda a diferença para preservar direitos e alcançar a melhor solução possível para cada caso.
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