A compra de um imóvel na planta é um tipo de aquisição que envolve uma série de riscos, o que deixa muitas pessoas inseguras com esse tipo de transação. Trata-se de um investimento de alto valor financeiro, cujo prazo de entrega pode variar de 18 até 36 meses, dependendo do tipo do imóvel.
Portanto, quem está planejando comprar imóvel na planta deve ficar atento a uma série de cuidados, a fim de se proteger de situações como casos de atraso na entrega da obra, vícios construtivos, incorporações sem alvará e registro, entre outras possíveis situações problemáticas.
Direito Imobiliário Maringá: Quais são os riscos de comprar um imóvel na planta? - Advogado em Maringá para assegurar a compra de um imovél na planta
O atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta está entre os principais riscos desse tipo de aquisição. Dessa forma, são comuns os casos onde o comprador planeja se mudar para o imovel de acordo com o prazo previsto no contrato, mas precisa mudar seus planos por conta do atraso na entrega. E de modo geral, o prazo de tolerância previsto em para possíveis atrasos da construtora é de no máximo de 180 dias corridos.
Outro possível risco consiste na venda em duplicidade do imóvel. Trata-se de um problema no qual o primeiro contrato de venda não foi desfeito ou rescindido e mesmo assim, a construtora fez um outro contrato de compra do respectivo apartamento, seja por desorganização administrativa ou por má-fé.
Direito Imobiliário Maringá: Quais cuidados o comprador deve ter ao adquirir um imovél na planta? - Advogado em Maringá para assegurar a compra de um imovél na planta
Em primeiro lugar, o comprador deve verificar todo o histórico profissional da construtora. Nesse sentido, é importante verificar aspectos como a reputação da empresa no mercado, se a construtora cumpre com a entrega das obras, além do histórico de reclamações relacionados a ela.
Ademais, também é importante que o comprador revise a maquete do imóvel, verificando se este realmente atende às suas necessidades. Por meio da visualização da maquete disponibilizada pela construtora, o comprador pode fazer um exercício de imaginação, questionando sobre dúvidas em relação ao espaço, localização do sol durante o dia, o andar do apartamento que deseja comprar, entre outras.
Direito Imobiliário Maringá: Qual a documentação que o comprador deve reunir para se resguardar de possíveis problemas? - Advogado em Maringá para assegurar a compra de um imovél na planta
A fim de se resguardar de possíveis intercorrências, o comprador deve reunir todos os informativos e documentos relacionados à compra do imóvel, especialmente aqueles que tratam sobre o prazo de entrega. Isso pode ajudar, por exemplo, o advogado a ter argumentos e provas do que havia enquanto promessa da entrega ou sobre outros detalhes referentes a planta e o que foi entregue de fato.
Inclusive, é importante obter os documentos que indicam a regularidade do empreendimento. Posto que, nesse tipo de empreendimento imobiliário (imóvel na planta), é proibido comercializar as unidades sem antes registrar a incorporação.
Direito Imobiliário Maringá: Qual a importância de realizar o registro da promessa de compra e venda de um imóvel? - Advogado em Maringá para assegurar a compra de um imovél na planta
O documento de compra e venda é o primeiro que deverá ser assinado entre as partes. Logo, para aumentar a segurança nesse tipo de negociação, é recomendável realizar o registro desse contrato preliminar, já que o mesmo ajuda a evitar intenções criminosas, como venda duplicada, por exemplo.
Por fim, todas as recomendações dispostas ao longo desse texto servem apenas para conferir mais segurança ao comprador na hora de adquirir imóvel na planta. Em caso de dúvida, consulte um advogado especialista em Direito Imobiliário para auxiliá-lo.
