Descubra quando é necessário contar com um advogado por demissão sem justa causa em Barueri para garantir que seus direitos sejam respeitados.
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A demissão sem justa causa é uma situação comum, mas muitas vezes repleta de dúvidas, tanto para empregadores quanto para empregados. Nesses casos, contar com um advogado especializado em demissão sem justa causa pode fazer toda a diferença para garantir que os direitos sejam respeitados e que o processo de desligamento seja conduzido corretamente. A seguir, abordamos os principais momentos em que o suporte desse profissional é essencial para assegurar uma rescisão justa e de acordo com a legislação.
Uma das principais razões para buscar um advogado por demissão sem justa causa é para conferir o cálculo das verbas rescisórias. Quando um empregado é desligado sem justa causa, ele tem direito a uma série de benefícios, como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com multa de 40%. O advogado trabalhista verifica se todos esses valores estão corretos, evitando que o empregado receba menos do que o devido e garantindo que o empregador cumpra todas as suas obrigações legais.
O aviso prévio é um direito do trabalhador em caso de demissão sem justa causa, e ele pode ser trabalhado ou indenizado. Um advogado por demissão sem justa causa pode orientar o empregado sobre as melhores práticas para lidar com o aviso prévio e, em caso de descumprimento por parte da empresa, o advogado está capacitado para orientar quanto às medidas legais cabíveis. Para o empregador, o advogado é essencial para garantir que o aviso prévio seja concedido de acordo com a legislação, evitando problemas legais futuros.
Em alguns casos, a demissão sem justa causa pode apresentar irregularidades ou dar direito a compensações adicionais, como indenizações por danos morais, em casos de assédio ou discriminação. O advogado por demissão sem justa causa analisa toda a situação para identificar se há direitos extras ou situações que justifiquem uma compensação maior. Esse acompanhamento é crucial para que o trabalhador tenha o suporte necessário e para que o empregador aja com total segurança jurídica.
Buscar um advogado por demissão sem justa causa é uma medida estratégica para proteger direitos e garantir que todas as obrigações sejam cumpridas. Esse profissional auxilia tanto empregados quanto empregadores na conferência das verbas rescisórias, no cumprimento do aviso prévio e na análise de possíveis irregularidades, promovendo uma relação de trabalho justa e transparente.
