Descubra os principais direitos dos trabalhadores com a ajuda de um advogado trabalhista em Umuarama. Saiba como o especialista pode defender seus direitos em questões como horas extras, rescisão contratual e muito mais.
Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir condições justas e dignas no ambiente de trabalho. No entanto, muitas vezes os trabalhadores não sabem exatamente quais são seus direitos ou como reivindicá-los adequadamente. Um advogado trabalhista pode ser a chave para proteger os direitos dos trabalhadores em situações que envolvem desde horas extras não pagas até rescisões contratuais injustas.
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas que você deve conhecer e entender quando é necessário contar com o auxílio de um especialista.
A questão das horas extras é uma das mais comuns nos processos trabalhistas. Muitos trabalhadores se veem na situação de ter que cumprir jornadas além do que foi acordado no contrato de trabalho, e isso nem sempre é compensado de maneira justa. A legislação brasileira exige que as horas extras sejam pagas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
Um advogado trabalhista pode ajudar de várias maneiras:
- Verificando a correção no pagamento das horas extras: Caso o trabalhador não receba corretamente as horas extras, o advogado pode orientá-lo sobre como calcular o valor devido e ajuizar uma ação para garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente.
- Analisando contratos de trabalho: O advogado pode verificar se há cláusulas no contrato que limitem ou não paguem adequadamente as horas extras.
Se você está sendo obrigado a fazer mais horas do que o estipulado no contrato e não está sendo remunerado corretamente, o auxílio de um advogado pode ser fundamental para garantir seus direitos.
A rescisão contratual é outra questão importante que pode gerar muitos conflitos entre empregador e empregado. Se o contrato for rescindido de forma inadequada, seja por demissão sem justa causa, demissão por justa causa ou pedido de demissão pelo trabalhador, o funcionário pode ter direito a diversas verbas rescisórias. O advogado trabalhista pode atuar para garantir que o trabalhador receba todas as compensações devidas, como:
- Férias proporcionais e vencidas.
- 13º salário proporcional.
- Aviso prévio, caso aplicável.
- Multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O advogado também pode auxiliar em casos de demissão por justa causa, defendendo o trabalhador caso a demissão tenha ocorrido de maneira ilegal ou injustificada.
Os direitos trabalhistas abrangem não apenas questões de rescisão de contrato e horas extras, mas também a proteção contra demissões indevidas e situações de assédio moral. Certos trabalhadores têm direito à estabilidade no emprego, como é o caso da estabilidade gestante e a estabilidade para aqueles próximos da aposentadoria. Se você se encontra em risco de ser demitido sem justificativa, um advogado trabalhista pode intervir para garantir seus direitos e proteger seu vínculo empregatício.
- Estabilidade gestante: A mulher que está grávida não pode ser demitida sem justa causa durante a gestação e nos primeiros meses após o parto, salvo em casos muito específicos.
- Assédio moral: Caso o trabalhador esteja sendo vítima de assédio moral, com atitudes que humilham ou desrespeitam sua integridade, um advogado especializado pode ajuizar uma ação para cessar essas práticas e buscar a devida reparação.
O advogado pode ainda defender o trabalhador em casos de outros direitos como férias não concedidas, salários não pagos e contratos de trabalho sem a devida assinatura.
Se você está enfrentando problemas trabalhistas, é importante buscar a ajuda de um advogado especializado o quanto antes. Seja para garantir o pagamento correto das horas extras, lidar com rescisões contratuais ou proteger seus direitos em casos de assédio moral e estabilidade, o advogado trabalhista possui o conhecimento necessário para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você tenha a proteção legal adequada no ambiente de trabalho.
