Ao longo dos últimos anos, devido ao aumento no número de interações no ambiente on-line, seja em redes sociais, sites ou aplicativos, tornou-se cada vez mais evidente a necessidade de medidas de segurança capazes de proteger as informações de seus usuários, afinal, o tratamento inadequado dessas informações pode implicar no seu vazamento, trazendo riscos para as empresas e os usuários de seus serviços.
Neste contexto, o Brasil instituiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a qual regula as atividades de tratamento dos dados pessoais de pessoa física ou jurídica na internet. Desta forma, hoje todas as empresas precisam comprovar o seu comprometimento com a segurança e a integridade dos dados de seus clientes, funcionários e parceiros.
Na saúde, a LGPD se faz fundamental para que profissionais da área, clínicas, laboratórios, centros médicos, consultórios e hospitais garantam que seus pacientes terão seus dados protegidos. A LGPD ganhou ainda mais importância após a introdução da telemedicina no Brasil, a qual aumentou a proporção do compartilhamento de dados e informações de pacientes, em uma proporção ainda maior do que ocorria no atendimento presencial.
Atualmente, a coleta de dados de pacientes ocorre nas mais diferentes fases do atendimento clínico, desde o agendamento da consulta, até o final do tratamento. Além disso, também há o compartilhamento de dados entre instituições.
Por exemplo, caso uma clínica colete as informações de um determinado paciente e, após solicitação médica, repasse esses dados a um laboratório onde o mesmo fará um exame, temos dois agentes envolvidos no compartilhamento de dados de um único usuário e que precisam resguardar o direito de proteção que a LGPD na saúde concede ao paciente.
Outro fator importante é que esses dados só poderão ser compartilhados se o usuário permitir, salvo casos específicos, já que caso isso ocorra sem o seu consentimento, as instituições que descumpriram a legislação poderão sofrer as penalizações previstas na LGPD.
Por isso, para garantir que a Lei está sendo cumprida e, consequentemente, os dados dos pacientes estão sendo resguardados, todas as instituições de saúde devem adequar sua rotina aos processos de LGPD por meio da assessoria de um especialista, garantindo assim uma maior segurança jurídica, além do fortalecimento da credibilidade da instituição no mercado.
Em caso de dúvidas, busque ajuda de profissionais capacitados, que possam te orientar sobre a adequação prática da sua empresa aos termos da lei.
