Embora sejam campos distintos, o Direito e a Medicina têm se encontrado cada vez mais, algo que pode ser observado pelo aumento de casos ligados à judicialização da Medicina. Nos últimos 10 anos, observamos um aumento de 250% no número de processos éticos-profissionais nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina!
Esse aumento pode ser justificado pela facilidade que os pacientes possuem de acesso a informações sobre procedimentos e tratamentos diversos, encontrando com facilidade conteúdos da literatura médica ou do próprio código de ética médico. Assim, no momento em que um paciente constata um tratamento impróprio ao que está estipulado pelo Código, existe a possibilidade de uma ação judicial contra o profissional e nestas ações, as quais geralmente ocorrem no âmbito civil, são requeridas reparações pecuniárias pela ocorrência dos prejuízos advindos do erro médico.
Entre os principais impactos provocados pelo aumento das ações judiciais na saúde, temos uma menor qualidade na relação entre médico e paciente, o que aumenta o receio entre todos os envolvidos, fazendo com que o profissional passe a buscar por medidas capazes de mantê-lo tranquilo em caso de judicialização, consequentemente aumentando os custos em saúde, visto que o valor será acrescido nos serviços consumidos pelo paciente.
Para evitar esse tipo de processo, é de suma importância construir uma boa relação entre médicos e pacientes, essencial para evitar que os conflitos relativos a estas partes terminem no judiciário. A relação médico-paciente deve ser sólida, baseada na confiança, no diálogo e no respeito à dignidade de ambos sujeitos da relação.
Lembre-se: a maioria dos pacientes que levam seus médicos aos tribunais são pacientes que não tiveram acesso a informação completa e adequada sobre seu quadro clínico ou sobre os procedimentos aos quais seriam submetidos. Com isso, ressaltamos a importância do dever de informação, de modo que o paciente possa compreender e sanar suas dúvidas com seu próprio médico assistente, e não perante um juiz, algo que pode ser alcançado por meio dos termos de esclarecimento utilizados na prática médica.
Caso você tenha dúvidas sobre como elaborá-lo, pode contar com a ajuda de um especialista em direito nesse processo.
