Saiba como calcular suas verbas rescisórias com a ajuda de um advogado trabalhista em Campo Grande e garanta seus direitos trabalhistas.
Quando ocorre a demissão de um trabalhador, é imprescindível que o empregador pague todas as verbas rescisórias devidas. Entretanto, muitas vezes, há dúvidas sobre o que deve ser pago e como calcular corretamente as verbas rescisórias. Se você está em Campo Grande e se encontra nessa situação, contar com um advogado trabalhista é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.
As verbas rescisórias incluem vários tipos de valores, como o saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, e, dependendo do tipo de rescisão (com ou sem justa causa), podem envolver adicionais como a multa de 40% do FGTS.
Neste artigo, vamos explicar o que são essas verbas e como um advogado pode ajudar a calcular e garantir que tudo seja pago corretamente.
As verbas rescisórias são os valores que o empregador deve pagar ao empregado quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho. Elas são compostas por diferentes parcelas, que variam dependendo do tipo de demissão (com justa causa ou sem justa causa). As principais verbas incluem:
- Saldo de Salário: Refere-se aos dias trabalhados no mês da rescisão, mas não pagos.
- Férias Proporcionais: Refere-se ao valor correspondente aos dias de férias não gozadas pelo empregado.
- 13º Salário Proporcional: O valor proporcional do 13º salário, calculado conforme o tempo de trabalho no ano.
- Multa de 40% sobre o FGTS: Caso a demissão seja sem justa causa, o trabalhador tem direito a essa multa.
O advogado trabalhista pode auxiliar no cálculo de todas essas verbas, garantindo que o valor esteja correto e que não haja omissões ou erros no pagamento.
Contar com um advogado especializado pode trazer muitos benefícios, incluindo a segurança de que seus direitos serão respeitados. Veja como ele pode ajudar:
- Análise Detalhada do Contrato de Trabalho: O advogado pode verificar se o contrato de trabalho do empregado está em conformidade com a legislação e se há cláusulas que influenciam o valor das verbas rescisórias.
- Cálculo Correto das Verbas Rescisórias: O advogado pode fazer todos os cálculos necessários de forma precisa, levando em consideração os períodos trabalhados, as férias não gozadas, o 13º salário proporcional, entre outros.
- Negociação com o Empregador: Caso o empregador se recuse a pagar as verbas rescisórias ou ofereça um valor inferior, o advogado pode intermediar as negociações ou, se necessário, entrar com uma ação trabalhista.
Se as verbas rescisórias não foram pagas corretamente ou no prazo devido, o trabalhador tem alguns direitos importantes:
- Correção Monetária e Juros: O valor das verbas rescisórias deve ser corrigido monetariamente desde a data de vencimento até o efetivo pagamento.
- Multa por Atraso no Pagamento: Caso o empregador não pague as verbas rescisórias no prazo legal, o trabalhador pode ter direito a uma multa adicional.
- Ação Trabalhista: Se não houver acordo amigável, o trabalhador pode entrar com uma ação trabalhista para garantir que as verbas rescisórias sejam pagas corretamente, além de poder requerer indenização por eventuais danos sofridos.
Calcular as verbas rescisórias corretamente e garantir o seu pagamento é um direito fundamental de todo trabalhador. Se você está em Campo Grande e tem dúvidas sobre o que lhe é devido, contar com a ajuda de um advogado trabalhista é essencial. Ele pode realizar os cálculos corretos, intermediar negociações e até mesmo ajuizar ações trabalhistas para garantir que você receba o que tem direito.