Saiba como um advogado criminal na Fazenda Rio Grande atua na audiência de custódia, garantindo a defesa dos direitos do acusado.
A audiência de custódia é um momento crucial no processo penal, onde o juiz avalia a legalidade da prisão em flagrante e decide sobre a manutenção da detenção ou a aplicação de medidas alternativas. Contar com um advogado criminal é essencial para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados desde o primeiro contato com o sistema de justiça.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a audiência de custódia, o papel do advogado criminal e a importância de uma defesa bem estruturada.
A audiência de custódia é um procedimento judicial que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante. Seu objetivo é permitir que o preso seja apresentado a um juiz, que avaliará:
- A legalidade da prisão;
- A existência de eventuais abusos ou maus-tratos;
- A necessidade da manutenção da prisão preventiva ou a possibilidade de concessão de liberdade provisória.
Durante essa audiência, o advogado penal tem um papel fundamental ao garantir que o acusado seja ouvido de forma justa e que seus direitos sejam preservados.
O advogado criminal é responsável por acompanhar o acusado desde o momento da prisão em flagrante até a audiência de custódia. Suas principais funções incluem:
- Analisar a Legalidade da Prisão: Verificar se houve irregularidades durante a detenção, como abuso de autoridade ou violação de direitos fundamentais.
- Defesa Oral: Apresentar argumentos jurídicos que justifiquem a concessão de liberdade provisória, fiança ou outras medidas cautelares menos gravosas.
- Proteção dos Direitos do Acusado: Garantir que o acusado não sofra abusos, maus-tratos ou constrangimentos ilegais.
Um advogado experiente em audiência de custódia pode fazer a diferença entre a manutenção da prisão e a liberdade do cliente.
Além da audiência de custódia, o advogado criminal também atua em outras frentes importantes do processo penal, como:
- Advogado prisão em flagrante: Atuação imediata para garantir os direitos do preso;
- Advogado habeas corpus: Impetração de recursos para a liberdade do acusado em casos de prisão ilegal;
- Advogado regressão de pena: Defesa em situações de possível regressão de regime prisional;
- Advogado inquérito: Acompanhamento desde a fase de investigação para garantir a legalidade dos atos;
- Advogado transação penal: Negociação de acordos para crimes de menor potencial ofensivo.
Cada uma dessas atuações contribui para uma defesa mais completa e eficaz, protegendo o acusado de eventuais abusos e garantindo um julgamento justo.
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes para garantir a legalidade e a justiça no processo penal. Contar com um advogado criminal na Fazenda Rio Grande especializado é essencial para proteger os direitos do acusado e garantir uma defesa eficaz.
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