No Brasil, todos os anos, podemos observar um grande número de ações judiciais por parte de pacientes, que visam obter compensação financeira por danos e/ou prejuízos sofridos durante um procedimento ou tratamento médico. E embora exista uma grande preocupação em relação à proteção dos direitos dos pacientes, também é importante assegurar a proteção dos profissionais de saúde.
Nesse sentido, vale ressaltar que nem sempre o mal resultado é decorrente de um erro médico, não havendo responsabilidade do profissional da saúde nestes casos. Além disso, é possível adotar meios de protegê-lo contra uma possível ação de indenização por erro médico. Para isso, é fundamental contar com um advogado especialista em Direito Médico, já que apenas esse profissional possuirá os conhecimentos específicos sobre a legislação brasileira, podendo assim montar uma defesa sólida contra a ação indenizatória.
A ação de indenização por erro médico consiste em um processo judicial movido por pacientes ou seus sucessores, que sofreram danos ou prejuízos em decorrência de um procedimento médico mal executado. Contudo, como dito, nem sempre há responsabilidade por um mal resultado do procedimento médico, podendo este não ser decorrente de erro do médico e para se proteger contra essa situação, se faz necessário adotar algumas medidas preventivas, tais como:
- Atuar com ética e transparência;
- Prestar informações claras e precisas aos pacientes, sobre tudo que será realizado com os mesmos;
- Manter um registro detalhado, com todas as informações sobre os exames, procedimentos e tratamentos realizados, incluindo as informações e orientações dadas ao paciente;
- Contar com um advogado especializado em defesa médica.
Em diversas ocasiões, se torna difícil prever quando um problema como este pode acontecer e nesse sentido, a prevenção por meio da assessoria de um especialista em direito médico pode ser a melhor forma de evitá-las. Um especialista na área pode orientar clínicas e profissionais da saúde sobre as melhores práticas e medidas que devem ser adotadas, visando minimizar os riscos de erros médicos, bem como reduzir a possibilidade de ações de indenização.
Ademais, um especialista em Direito Médico pode auxiliar na elaboração de termos de consentimento informado, contratos e de outros documentos importantes para o desenvolvimento da atividade médica, visando garantir a segurança jurídica do profissional e da instituição. No caso de uma ação indenizatória já instaurada, o advogado pode atuar na defesa da clínica ou do profissional, buscando as melhores estratégias para resguardar sua carreira.
O objetivo do especialista em Direito Médico é garantir a segurança e a justiça para todos os envolvidos nos processos médicos, de forma a evitar erros por parte dos profissionais, garantindo, consequentemente, a melhor assistência possível aos pacientes.
