Ao longo dos últimos anos, devido ao aumento no número de interações no ambiente on-line, bem como ao avanço da telemedicina e do aumento dos registros/compartilhamentos de dados de pacientes na nuvem, sites ou aplicativos, tornou-se necessário elaborar medidas de segurança que fossem capazes de proteger as informações de seus usuários, a fim de evitar, o vazamento destas.
Neste contexto, consultórios e clínicas médicas precisaram se adequar ainda mais à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a qual regula as atividades de tratamento dos dados pessoais de pessoas físicas ou jurídicas na internet.
Por que clínicas e consultórios devem se adequar a LGPD? - LGPD na saúde Itu/SP
Na saúde, a LGPD se faz fundamental para que profissionais da área, clínicas, laboratórios, centros médicos, consultórios e hospitais garantam que seus pacientes terão seus dados protegidos, afinal, existe um grande risco em usar meios sem os devidos controles para o compartilhamento de informações pessoais sem controle.
Atualmente, a coleta de dados de pacientes ocorre nas mais diferentes fases do atendimento clínico, desde o agendamento da consulta, até o final do tratamento. Além disso, também há o compartilhamento de dados entre instituições. Por isso, para garantir que a Lei está sendo cumprida e, consequentemente, os dados dos pacientes estão sendo resguardados, todas as instituições de saúde devem adequar sua rotina aos processos de LGPD.
Quais são as possíveis punições para clínicas e consultórios que descumpram a LGPD? - LGPD na saúde Itu/SP
A LGPD prevê multas altíssimas a instituições da saúde que descumprirem suas normas, cujo valores podem chegar a até 5% do faturamento bruto da empresa responsável. Para prevenir este tipo de situação, clínicas e consultórios devem se adequar à LGPD, a fim de garantir a segurança dos dados dos pacientes.
Quais são as etapas para que uma clínica/consultório se adeque a LGPD? - LGPD na saúde Itu/SP
Por se tratar de uma legislação recente, muitas clínicas e consultórios ainda enfrentam dificuldades para se adequar à LGPD. Para que as mesmas garantam sua conformidade com a lei, é importante que estas instituições:
- Identifiquem as operações internas que estão diretamente relacionadas à captação e ao tratamento de dados pessoais de clientes, funcionários e parceiros.
- Estabeleçam políticas e diretrizes de proteção de dados pessoais, a fim de manter as informações seguras, dispondo-as de forma clara tanto para o seu público interno (funcionários) quanto para o público externo (clientes e parceiros).
- Elaborem termos de uso, políticas de privacidade e contratos que estejam adequados às regras da LGPD.
- Treinem todos os funcionários para que estes estejam capacitados para seguir todas as diretrizes criadas.
- Verifiquem se as ferramentas que a empresa dispõe para o tratamento de dados pessoais estão em conformidade com a LGPD.
- Realizem monitoramentos periódicos das ações que foram implantadas.
- Adotem ferramentas que possibilitem o registro das ações internas que foram criadas, do repasse das informações aos funcionários e do trabalho de avaliação periódica.
Conclusão: Importância de contar com um advogado especialista para garantir a implantação e o cumprimento da LGPD em clínicas e consultórios - LGPD na saúde Itu/SP
O advogado especialista na LGPD na saúde realizará uma auditoria interna na instituição, elaborando soluções de segurança da informação e estratégias para proteção de dados pessoais, além de verificar o que está ou não em conformidade com a lei e suas sanções. Em seguida, o especialista realizará o treinamento de toda equipe de colaboradores, além de recomendar que a entidade se certifique que seus fornecedores de softwares e bancos estejam adequados às novas regras.
Adequar a rotina de uma clínica ou consultório aos processos de LGPD garante a ela uma maior segurança jurídica, longe do risco de sanções, além do fortalecimento da sua credibilidade no mercado e de outros benefícios. Em caso de dúvidas, busque ajuda de profissionais capacitados, que possam te orientar sobre a adequação prática da sua empresa aos termos da lei.
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