A contratação de uma assessoria jurídica preventiva está entre os principais marcos de qualquer negócio, especialmente quando falamos sobre clínicas, consultórios e outras instituições que atuam na área da saúde. Médicos e profissionais da área que ignoram esse tipo de serviço podem acabar se encontrando em situações delicadas e de alto risco.
Ao longo desse artigo, você entenderá todos os benefícios que uma assessoria jurídica preventiva especializada pode trazer para o setor da saúde, afinal, a melhor maneira de proteger o seu negócio desses problemas é contratando a assistência jurídica de profissionais com experiência na prevenção das demandas judiciais.
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No meio jurídico, a assessoria preventiva pode ser definida como uma modalidade prestada de forma contínua a um empresário, na qual o advogado atua com foco na percepção de benefícios legais e na prevenção de riscos, com a finalidade de desenvolver ferramentas e recursos que possam auxiliar a empresa no desempenho de suas tarefas burocráticas, evitando assim possíveis demandas judiciais.
Na área da saúde, em específico, um médico ou uma instituição não precisam necessariamente cometer um erro drástico para que um processo ocorra. A mínima insatisfação do paciente já pode ser motivo suficiente para que uma medida seja tomada, colocando em risco a atuação do profissional ou da entidade.
Desse modo, o planejamento de uma série de medidas preventivas podem auxiliar a aos profissionais da saúde na redução do risco de processos ou denúncias éticas, o que ressalta a importância do acompanhamento de uma consultoria especializada, capaz de fornecer uma gestão jurídica precisa e efetiva.
Na área da saúde, podemos citar como exemplos de riscos:
- Pacientes insatisfeitos com procedimentos,
- Recuperação rápida de valores com pacientes inadimplentes,
- Fiscalização da vigilância sanitária,
- Queda de paciente ou funcionário,
- Demandas éticas e/ou judiciais sem condenação, entre outros.
Conhecendo esses riscos, fica fácil entender que a assessoria jurídica preventiva beneficia médicos, clínicas e hospitais ao objetivar uma melhoria nas práticas corriqueiras dos profissionais da saúde e de seus auxiliares, aumentando assim o nível de confiança da relação entre médicos e pacientes.
A assessoria jurídica preventiva é de suma importância para grandes e pequenas instituições, já que essas possuem inúmeras oportunidades de crescimento e que serão asseguradas por meio da assistência do especialista.
O especialista poderá realizar o treinamento de toda a equipe, fornecendo orientações essenciais para que os profissionais da saúde e os demais colaboradores tenham noção da importância de contratos, prontuários, termos de consentimento e de toda a documentação que envolve a atuação com o paciente.
Esses documentos precisam estar organizados adequadamente e de forma que especifique a atuação dos profissionais, já que grande parte da documentação que circula pelo mercado não traz ao profissional todas as garantias necessárias, além de estar, em grande parte, desatualizada legalmente.
Sendo assim, fica evidente que a ajuda de um especialista para gerenciar riscos é crucial, já que os profissionais especializados nessa área são capazes de enxergar inúmeros cenários de riscos, criando ações que possam diminuir seus efeitos sobre os custos, qualidade, prazos e objetivos de médicos ou instituições.
A advocacia contenciosa possui como missão resolver possíveis conflitos preexistentes através da Justiça, o que geralmente acontece quando não existe outra forma de solucionar o problema em questão.
Já a assessoria preventiva, conforme exposto anteriormente, objetiva resguardar a instituição ou o profissional da saúde de situações de risco, antes mesmo que elas aconteçam, permitindo assim, maior segurança e estabilidade jurídica.
Ao contratar um serviço de assessoria jurídica preventiva, as instituições de saúde podem garantir uma segurança jurídica em diversos aspectos do negócio. Atualmente, a proteção de dados e informações digitais do paciente deve estar de acordo com a LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais —, que surgiu com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de todos os indivíduos.
A LGPD é apenas um exemplo recente das diversas mudanças que ocorreram no mundo jurídico, o qual muda constantemente com velocidade, apresentando por vezes dificuldades até mesmo para os profissionais do Direito.
Manter cautela com questões legais nunca é demais. Portanto, é recomendado ter a assistência de um profissional em um trabalho de consultoria jurídica preventiva e especializada, a qual certamente será capaz de evitar diversos processos jurídicos.
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