Seguro saúde negado: o que fazer para garantir seus direitos?

Teve o seguro saúde negado? Saiba o que fazer, seus direitos e como agir contra o plano. Atendimento em todo o Brasil com Martinhago Advocacia.

“Minha cirurgia foi negada pelo plano de saúde” — caso real resolvido

A senhora Célia*, de São Paulo, precisava realizar uma cirurgia de urgência recomendada por dois médicos especialistas. Mesmo com todos os laudos e pedidos médicos, o plano de saúde se recusou a cobrir o procedimento, alegando que o contrato não previa a cobertura — o que era falso. Ao procurar o Martinhago Advocacia, conseguimos uma liminar em 24 horas, obrigando o plano a autorizar a cirurgia. Posteriormente, ela ainda foi indenizada por danos morais.

Depoimento da cliente
“Foi desesperador. Eu precisava da cirurgia com urgência e o plano simplesmente disse ‘não cobrimos’. O escritório entrou com ação e em um dia tudo se resolveu. Sou muito grata!”
— Célia M., São Paulo (SP)

Seguro saúde negado: o que você pode fazer?

A negativa de cobertura por parte de um plano ou seguro saúde é, infelizmente, comum. Porém, o consumidor não está desamparado. A Justiça entende que a saúde é um direito fundamental e que cláusulas abusivas não podem prevalecer sobre a prescrição médica.

Se você teve procedimento, exame, internação ou cirurgia negados, pode:

• Buscar uma liminar judicial com urgência;

• Exigir a indenização por danos morais;

• Obrigar o plano a cumprir o contrato imediatamente.

Motivos mais comuns de negativa no seguro saúde

• Alegação de que o procedimento não está no rol da ANS;

• Tratamento considerado experimental (mesmo com comprovação científica);

• Carência contratual (muitas vezes aplicada de forma indevida);

• Recusa por erro de código de procedimento;

• Suposta ausência de cobertura para doenças preexistentes;

• Falta de autorização administrativa (mesmo com pedido médico completo).

Dúvidas frequentes sobre seguro saúde negado

1. O plano pode recusar tratamento indicado pelo meu médico?
Não. A indicação médica deve prevalecer. Negativas por questões administrativas ou "protocolos internos" são ilegais.

2. Posso conseguir a autorização com liminar?
Sim. A Justiça costuma conceder liminares em casos urgentes, obrigando o plano a autorizar o procedimento de forma imediata.

3. É possível receber indenização por danos morais?
Sim, principalmente quando a negativa coloca a vida ou saúde do paciente em risco, causa abalo psicológico ou gera atraso no tratamento.

4. Preciso estar com o pagamento em dia?
Sim, é importante que os pagamentos estejam em dia para garantir o direito à cobertura. Mesmo assim, existem exceções em casos de urgência.

5. A negativa de exame também pode ser judicializada?
Sim. Seja exame, cirurgia, medicamento, internação ou terapia — tudo pode ser discutido na Justiça se houver prescrição médica.

Casos específicos que já atendemos no Martinhago Advocacia

• Cirurgias negadas por "fora do rol da ANS";

• Internações psiquiátricas não autorizadas;

• Recusa de medicamento de alto custo prescrito por oncologistas;

• Terapias negadas para crianças com TEA (autismo);

• Exames de imagem de urgência negados indevidamente;

• Pacientes em tratamento contínuo que tiveram cobertura suspensa.

Atendimento rápido, estratégico e humanizado

O Martinhago Advocacia atua há anos em casos de negativa de seguro saúde em todo o Brasil. Nosso trabalho é fundamentado em:

• Agilidade na entrada de ações e liminares;

• Atendimento humanizado e estratégico;

• Mais de 2.000 clientes representados com excelência.

Precisa de ajuda com seguro saúde negado? Fale com a gente!

Se o seu plano ou seguro saúde negou um exame, cirurgia, internação ou tratamento, não aceite sem consultar um advogado.

Clique no nosso perfil para entender como o Martinhago Advocacia pode te ajudar. Atuamos com transparência, agilidade e compromisso com a sua saúde e seus direitos.