Seguro fiança locatícia negado: o que fazer e seus direitos

Teve o seguro fiança locatícia negado? Descubra seus direitos, como recorrer e conte com o Martinhago Advocacia para resolver o problema com agilidade.

Caso real: seguro fiança negado sem justificativa

A Letícia R., de São Paulo, encontrou o apartamento ideal para alugar. Todos os documentos estavam em dia, renda comprovada e ficha limpa. Mesmo assim, a seguradora recusou a emissão do seguro fiança locatícia, sem explicar o motivo da negativa.

Desesperada por não perder o imóvel, ela procurou o Martinhago Advocacia. Identificamos que a recusa foi baseada em critérios subjetivos e discriminatórios quanto à fonte da renda, mesmo sendo regular. Em menos de 15 dias, conseguimos reverter a decisão judicialmente e garantir o direito à locação.

Depoimento da cliente
“Eu já tinha perdido um imóvel por causa disso. O escritório me ajudou rápido e consegui alugar o apartamento sem mais dor de cabeça.”
— Letícia R., São Paulo (SP)

O que é o seguro fiança locatícia e por que ele é negado?

O seguro fiança é uma alternativa ao fiador ou caução, onde a seguradora se compromete a pagar o aluguel e outras despesas caso o inquilino não consiga. Ele é muito usado por quem não tem fiador ou prefere mais praticidade.

Contudo, a negativa da contratação tem se tornado comum, muitas vezes por motivos:

• Renda considerada instável (mesmo com comprovação);

• Renda informal ou autônoma;

• Análise de crédito com critérios ocultos;

• Histórico financeiro sem inadimplência, mas com pontuação baixa;

• Discriminação por profissão ou estado civil;

• Fatores subjetivos sem transparência.

É importante saber: as seguradoras devem justificar a negativa. A recusa injustificada ou discriminatória pode ser contestada.

Principais dúvidas sobre seguro fiança locatícia negado

1. A seguradora pode negar sem explicar o motivo?
Não. Toda negativa deve ser fundamentada. Negar sem justificativa ou com argumentos genéricos pode ser contestado judicialmente.

2. Tenho renda comprovada. Mesmo assim foi negado. Isso é legal?
A recusa por renda informal, mesmo quando comprovada, pode configurar discriminação e ser considerada prática abusiva.

3. Posso entrar com processo contra a seguradora?
Sim, principalmente se você perdeu a oportunidade de locação por conta da negativa injusta. É possível pedir danos morais e exigir a emissão do seguro.

4. A seguradora pode recusar por causa da profissão?
Não pode. A recusa com base em profissão, estado civil ou qualquer outro critério subjetivo é ilegal e discriminatória.

5. Já tive nome sujo, mas limpei tudo. Mesmo assim fui recusado.
Você pode ter seu direito reconhecido judicialmente, especialmente se já regularizou sua situação financeira.

Quando acionar um advogado especialista?

Se você teve o seguro fiança negado e:

• Não recebeu explicações claras;

• Teve o contrato cancelado sem motivo;

• Perdeu o imóvel por conta da negativa;

• Sofreu discriminação velada por renda, profissão ou situação pessoal;

...é o momento de buscar ajuda jurídica especializada. Muitos desses casos são resolvidos de forma rápida e com decisão favorável ao consumidor.

O Martinhago Advocacia pode te ajudar

Com mais de 2.000 clientes atendidos em todo o Brasil, o Martinhago Advocacia é referência em direito do consumidor e ações contra seguradoras.

Atuamos com:

• Atendimento humanizado e estratégico;

• Ações urgentes para evitar a perda do imóvel;

• Pedido de emissão do seguro fiança via decisão judicial;

• Reparação por danos causados pela negativa injusta.

Teve o seguro fiança locatícia negado? Não aceite o prejuízo.

Você tem direitos e pode garantir sua moradia com o suporte certo.
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