Seu voo foi cancelado? Descubra o que fazer, quais são seus direitos como passageiro e como buscar indenização com apoio jurídico especializado.
Em abril de 2023, a Sra. Juliana embarcaria de São Paulo para Salvador em um voo direto marcado para 10h da manhã. Pouco antes do embarque, foi surpreendida com o cancelamento por “questões operacionais”. A companhia ofereceu remarcação apenas para o dia seguinte — sem acomodação, alimentação ou qualquer suporte.
Juliana entrou em contato com o Martinhago Advocacia, que ajuizou uma ação e garantiu uma indenização de R$ 7.500, considerando os danos morais e materiais.
Depoimento:
“Eu me senti completamente desamparada. Não recebi hotel, comida, nada. Graças ao Martinhago, consegui não só ser ressarcida como também fazer valer meus direitos.”
— Juliana P., São Paulo
Procure imediatamente o balcão da companhia aérea para entender o motivo e registrar o ocorrido.
Solicite reacomodação imediata ou reembolso integral da passagem.
Exija assistência material: alimentação, hospedagem e transporte (quando aplicável).
Guarde todos os comprovantes de gastos, prints de mensagens, fotos da tela do voo e protocolos de atendimento.
Se houver prejuízos morais ou financeiros, procure um advogado especializado para entrar com ação.
Segundo a Resolução nº 400 da ANAC, você tem direito a:
Informação imediata sobre o cancelamento e o motivo;
Reembolso total ou reacomodação (em voo próprio ou de outra empresa);
Assistência material conforme o tempo de espera:
Após 1h: comunicação gratuita (internet, telefone);
Após 2h: alimentação;
Após 4h: hospedagem e transporte (quando necessário).
Mesmo que a empresa ofereça remarcação ou reembolso, se o cancelamento causar danos morais (como perda de eventos, noites de hotel, reuniões, etc.), é possível acionar a justiça e obter uma indenização.
1. A companhia pode cancelar meu voo sem me avisar?
Não. Ela é obrigada a avisar com antecedência e oferecer opções viáveis ao passageiro.
2. Tenho direito a hotel se o voo for no dia seguinte?
Sim. A companhia deve fornecer hospedagem, alimentação e transporte quando o passageiro precisar pernoitar fora de casa.
3. E se eu perder compromissos importantes por causa do cancelamento?
Isso configura dano moral e material, e você pode buscar indenização judicial com o apoio de um advogado.
4. Voos cancelados por problemas climáticos também geram indenização?
Depende. Se a companhia demonstrar que seguiu todos os protocolos e ofereceu suporte adequado, pode não haver indenização. Mas negligência no atendimento pode justificar ação.
5. Quanto tempo tenho para entrar com processo?
Até 5 anos após o fato. Mas o ideal é buscar ajuda o quanto antes, com provas e documentos em mãos.
O Martinhago Advocacia é referência nacional em ações contra companhias aéreas. Com atuação em todo o Brasil e mais de 2.000 clientes defendidos, nossa missão é garantir seus direitos com rapidez, acolhimento e justiça.
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