Saiba quais são os requisitos para a aposentadoria por invalidez e como um advogado especializado em INSS em Porto Alegre pode ajudar a garantir seus direitos.
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A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a segurados do INSS que, devido a uma incapacidade permanente, estão impossibilitados de trabalhar e sustentar a si mesmos. No entanto, muitos têm dúvidas sobre os critérios necessários para solicitar esse benefício. Neste artigo, explicamos os principais requisitos para aposentadoria por invalidez, com o suporte de um advogado especializado, que pode ajudar você a compreender e garantir seus direitos.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos básicos. O segurado deve comprovar:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho, constatada por perícia médica do INSS;
- Qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça (tempo em que mantém o direito ao benefício mesmo sem contribuições recentes);
- Tempo mínimo de carência de 12 contribuições mensais, salvo em casos de doenças graves, acidentes ou doenças profissionais que dispensam a carência.
Um advogado especializado em aposentadoria por invalidez pode ajudar na análise da documentação e na preparação para a perícia médica, garantindo que todos os critérios sejam atendidos.
A perícia médica é um dos passos mais importantes no processo de concessão da aposentadoria por invalidez. Durante a avaliação, o perito verifica se a incapacidade do segurado é total e permanente, ou seja, se ele está completamente impossibilitado de exercer qualquer tipo de atividade laboral. Essa etapa é crucial, pois a negativa do benefício pode ocorrer caso a incapacidade não seja comprovada de forma adequada. Contar com o apoio de um advogado especializado pode ser determinante para preparar os laudos médicos e outros documentos necessários para a perícia.
Caso o pedido de aposentadoria por invalidez seja negado, o segurado pode recorrer da decisão, tanto administrativamente quanto judicialmente. O advogado especializado pode atuar em ambas as esferas, apresentando recursos ao INSS ou ingressando com uma ação judicial para garantir o benefício. A experiência do advogado é fundamental para contestar a decisão do INSS, demonstrando com provas e argumentos técnicos que o segurado atende aos critérios para a concessão da aposentadoria.
A aposentadoria por invalidez é um direito essencial para segurados que enfrentam incapacidade permanente para o trabalho. Compreender os requisitos e as etapas do processo é fundamental para garantir o benefício, e contar com o apoio de um advogado especializado oferece segurança e eficiência em todas as fases. Esse profissional ajuda a organizar documentos, orientar sobre a perícia médica e buscar alternativas caso o pedido seja negado.
