Entenda os requisitos para receber o auxílio-doença e saiba como um advogado especializado em INSS em Manaus pode ajudar você a garantir esse benefício.
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O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Embora seja um direito garantido por lei, muitas pessoas enfrentam dificuldades para conseguir o benefício, principalmente devido à falta de informações claras sobre os requisitos exigidos. Neste artigo, explicamos os critérios para receber o auxílio-doença e como um advogado especializado pode ajudar você nesse processo.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos básicos estabelecidos pelo INSS:
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuições recentes).
- Carência: Ter no mínimo 12 contribuições mensais, exceto nos casos de doenças graves ou acidentes, onde a carência pode ser dispensada.
- Comprovação da incapacidade: Apresentar laudos e exames médicos que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho, atestada pela perícia médica do INSS.
Um advogado especializado em auxílio-doença pode ajudar a garantir que todos esses requisitos sejam atendidos e que o segurado esteja preparado para as exigências do INSS.
A documentação é um dos pontos mais importantes na solicitação do auxílio-doença. Para aumentar as chances de aprovação, é fundamental apresentar:
- Laudos médicos detalhados: Incluindo o diagnóstico, o tempo estimado de recuperação e a recomendação de afastamento.
- Exames complementares: Como raios-X, ressonâncias e outros que comprovem a condição de saúde.
- Atestados do empregador: No caso de trabalhadores formais, é importante incluir informações sobre o afastamento.
Contar com um advogado especializado pode ser determinante para organizar os documentos corretamente, evitando atrasos ou negativas por inconsistências na apresentação.
Caso o auxílio-doença seja negado, o segurado tem o direito de recorrer. Isso pode ser feito por meio de recursos administrativos ou ações judiciais, dependendo da situação. Um advogado especializado pode analisar os motivos da negativa, preparar recursos detalhados e, se necessário, buscar o benefício na Justiça. A experiência do advogado garante que os argumentos sejam apresentados de forma técnica e embasada, aumentando as chances de sucesso.
O auxílio-doença é um direito fundamental para segurados que precisam de apoio financeiro durante um período de incapacidade temporária. No entanto, garantir o benefício pode ser desafiador sem orientação adequada. Consultar um advogado especializado em auxílio-doença é essencial para esclarecer dúvidas, organizar documentos e garantir que o processo seja conduzido corretamente. Esse profissional oferece suporte completo em todas as etapas, desde a solicitação até possíveis recursos.
