Dentre as principais áreas do Direito, o Direito Médico é uma especialidade que vem ganhando cada vez mais destaque. Presente na esfera pública e privada, o Direito Médico preza por garantir o exercício dos direitos e deveres de médicos, enfermeiros, hospitais, clínicas e pacientes.
Ao longo dos últimos anos, devido ao notório crescimento da área da saúde, o mercado começou a necessitar de advogados especializados, que possam defender profissionais da saúde, instituições e pacientes em casos de erro médico, bem como aconselhamento jurídico, em auditorias, perícias patrimoniais, processos de corpo de delito, preenchimento de prontuários, fichas, relatórios, sigilo médico, entre outros.
Após o exposto, fica claro que a atuação no Direito Médico está intimamente ligada à apuração de reclamações e denúncias de atos ilícitos, casos negligência, imprudência médica e violações de acordo com os parâmetros éticos da área da saúde, bem como de contratos e licitações. Sendo assim, nesta especialidade, podemos atuar por exemplo nos seguintes nichos:
- Em defesa dos pacientes: Todos os pacientes têm direito a receberem cuidados médicos, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade, idade, condição social, religiao, opinião política, ou por serem portadores de qualquer doença infecto-contagiosa.
O atendimento deve ser prestado até mesmo em períodos festivos, feriados ou durante greves da categoria. Em resumo, o paciente tem direito de receber informações claras e objetivas sobre o seu estado de saúde, diagnóstico e tratamentos aos quais será submetido, sendo que todas as suas informações estão protegidas sob segredo profissional.
- Em defesa dos médicos: Todos os médicos devem atuar com base no Código de Ética Médica e nas demais diretrizes que regulam a profissão. Em resumo todo médico possui os seguintes direitos de: exercer a medicina sem ser discriminado por nem questão étnica, ideológica, social, política ou religiosa ou de qualquer outra natureza; apontar falhas nos regulamentos e normas das instituições em que trabalhe e se recusar a exercer a profissão caso consideres que as condições do ambiente de trabalho não são dignas aos seus pacientes, recusar-se a realizar atos médicos que sejam contrários a sua consciência, mesmo que permitidos por lei.
- Em defesa de hospitais, sejam eles públicos ou privados: Em relação às instituições de saúde, a atuação do especialista em direito médico pode ser voltada para a proteção dos dados pessoas de todos os envolvidos em seus processso, no acompanhamento ou de forma ativa em processos judiciais, na estabelecimento de contratos para prestação de serviços, na organização de atos societários, no acompanhamento de alvarás e licenças, entre outros.
Por ser uma área que cada vez mais vem se destacando no mercado, o Direito Médico é extremamente necessário na atualidade, desempenhando um papel importante na regulamentação dos serviços prestados na área da saúde, garantindo assim que a atuação, seus pacientes e as instituições nas quais desempenham suas atividades estejam legalmente asseguradas.
