Imperícia se caracteriza pela execução errada de algum ato técnico, seja relacionado a técnica em si ou ao uso de ferramentas da área.
O médico imperito é aquele que faz o que não sabe (não possui expertise), usualmente, sob a premissa de que a conclusão do curso medicina lhe daria habilitação para exercer quaisquer das funções médicas existentes.
Em parte, esta premissa é verdadeira, pois o profissional possui autorização legal para exercer todas as atividades privativas da medicina assim que seu registro perante o conselho de classe é validado. Contudo, ter autorização para fazer é diferente de saber fazer, e essa falta de conhecimento para realizar tais procedimentos pode causar graves prejuízos, físicos e emocionais ao paciente.
Para agravar a discussão, cada vez mais os profissionais têm se promovido como especialistas em determinadas áreas, procedimentos ou no tratamento de certas doenças.
Isso representa o aumento exponencial da responsabilidade assumida pelo profissional, pois o poder judiciário entende que a publicidade atrai pacientes, gera uma grande expectativa de resultado nesses pacientes, posto que o profissional precisa fazer jus ao lucro que recebe ao se intitular como especialista, não sendo admitidos erros evitáveis.
Desta forma, sim, os médicos podem ser condenados judicialmente por imperícia, mesmo tendo habilitação para executar todos os atos envolvidos na medicina, caso causem danos aos pacientes ao executarem atividades que não sejam de sua expertise.
Observação: poucos advogados sabem caracterizar um erro médico cometido por imperícia e a classificação errônea da modalidade de culpa do profissional pode gerar a absolvição do médico, por ausência de prova quanto ao que está sendo discutido.
Portanto, conte com um advogado especialista em direito médico para te assessorar, dentro e fora de processos judiciais, já que a medicina é uma área complexa e exige de um olhar cuidadoso para que os médicos não sejam punidos por interpretações e aplicações erradas da lei.
