POLITICA DE PRIVACIDADE
No Guia Jus, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente a Política de Privacidade que estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal 13.709/2018, e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Desta forma, a Guia Saúde Cidades, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.069.115/0001-54, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são esses dados?
Dados pessoais fornecidos diretamente por você:
O Guia Jus, coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado.
Quando você se registra em nossos Serviços, pedimos que você forneça dados básicos como seu endereço de e-mail. Você também pode adicionar informações sobre si, como seu nome, sobrenome, sexo, número de telefone, endereço, número de CPF e outros, armazenaremos essas informações para permitir que você utilize os nossos serviços, como contratação de serviços de advogas, conversar online com profissionais do direito, enviar mensagens para e até mesmo avaliar a sua experiencia. Nossos Serviços permitem ainda que você verifique seu histórico de visitas e gerencie sua conta de usuário no nosso portal.
1. Dados pessoais coletados automaticamente:
O Guia Jus, também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies que são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza serviços do Guia Jus. Para toda a coleta de dados pessoais, o Guia Jus, em consonância com Lei Geral de Proteção de Dados, sempre seguirá as seguintes regras:
2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Guia Jus, a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Guia Jus, para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do Guia Jus, e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
3. Quais são os seus direitos?
O Guia Jus, assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular de dados previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Desta forma, você pode, de maneira gratuita a qualquer tempo:
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Guia Jus, através dos meios disponíveis.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais, objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo Guia Jus, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Guia Jus perdurar. Findado o período de armazenamento de dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo Guia Jus reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
O Guia Jus, se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
O Guia Jus, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolvem o compartilhamento de suas informações serão:
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda a forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e as demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Guia Saúde Cidades, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. Cookies ou dados de navegação
O Guia Jus faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O Guia Jus utiliza Cookies de Sessão, que é uma espécie de memória de curto prazo do site. Ele permite que o site o reconheça, à medida que você passa de uma página para outra dentro de seu domínio. Sem os cookies de sessão, você seria tratado como um novo visitante toda vez que clicasse em um novo link interno.
Não são coletadas informações sobre o seu computador, e não contêm informações pessoalmente identificáveis, que possam vincular uma sessão a um usuário específico.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
10. Alteração desta Política de Privacidade
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.
O Guia Jus reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Entre em contato conosco
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com os nossos canais de comunicação por e-mail: [email protected]
Caso você tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.
Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.
Site: Designa o endereço eletrônico dos sites Guia Jus.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
